Home- busca: Crime de calunia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:15
Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.
Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:16
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 20:09
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:12
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:15
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:59
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:25
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:24
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:58
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:09
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:35
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 15:24
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:03
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2025 - 10:21
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:37
Acusado de homicídio em Brazlândia é condenado em segunda instância
O réu deverá cumprir a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:01
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão
Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 16:59
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência
Proposta altera Código Penal, adequando-o à Lei Maria da Penha.
